592189
Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
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A respeito do controle de poluição do ar, julgue os itens que se seguem.
Existe legislação que estabelece os padrões válidos em todo o território brasileiro de emissão de poluentes atmosféricos pelos veículos leves e pesados fabricados no Brasil.