Questão 994167

994167 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI

Provas:

Agente da Polícia Civil
Provas ×
Escrivão de Polícia Civil
Provas ×

Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente da Polícia Civil

60 Questões

Escrivão de Polícia Civil

60 Questões

Provas

Agente da Polícia Civil

Escrivão de Polícia Civil

Acesse sua Conta

Crie uma Conta