Segundo PNAB 2017, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são consideradas portas de entrada no SUS e centro de comunicação da Redes de Atenção à Saúde (RAS):