- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das AtribuiçõesArt. 15: Atribuições Comuns
Em outubro de 2020, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, em meio ao processo pandêmico da COVID 19, publicou um importante documento com a preocupação de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a colaboração de vários pesquisadores da área de Políticas, Sistemas e Serviços de saúde, elaborou uma análise sobre a atual situação e apresentou possíveis indicações para o aprimoramento do SUS. “O SUS enfrentou, desde seus primórdios, crises de financiamento e de desenvolvimento, mesmo assim se tornou a mais importante instituição de cuidado à saúde da população brasileira. Com efeito, ao longo de três décadas, o SUS logrou importantes conquistas.” (ABRASCO, 2020, p.9)
Assim, são contribuições do SUS: