Questão 2989911

2989911 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Nova Aurora-GO

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Goiás - GONova Aurora-GO

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora de Goiás, no que se refere à disponibilidade, licença e aposentadoria, marque a alternativa INCORRETA.

Ao funcionário ocupante de cargo em comissão, só poderão ser concedidas licenças para tratamento de saúde, gestante e por motivo de doença em pessoa da família.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário ficará em disponibilidade, sem vencimentos.

À servidora gestante, será concedida, mediante inspeção médica, licença por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração.

Salvo disposição constitucional em contrário, o funcionário será aposentado, compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade.

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