Questão 2898668

2898668 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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ConceitosConceito de Tributo
Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
Espécies TributáriasTaxas
Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

O que podemos definir como contribuições de melhoria?

É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

É um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública.

É uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

É uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

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