No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.
