As Instituições de Educação Infantil ao definir suas Propostas Pedagógicas deverão explicitar o reconhecimento da importância da identidade pessoal de alunos.

As Instituições de Educação Infantil devem promover em suas Propostas Pedagógicas, práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/linguísticos e sociais da criança.

As Propostas Pedagógicas das Instituições de Educação Infantil devem buscar a partir de atividades intencionais a interação entre as diversas áreas de conhecimento e aspectos da vida cidadã.

As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégia s de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças de 0 a 6 anos.

As Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.