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Respondida
348533
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo,
EXCETO:
A
Se a doação é feita para marido e mulher, falecendo um deles, subsiste na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo.
B
Nula é a doação, quanto à parte que exceder o que o doador poderia dispor, no momento da doação, por testamento.
C
Para donatário absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação desde que se trate de doação pura.
D
Não é válida a doação feita a nascituro.
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