Questão 3006496

3006496 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO

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Juiz de Direito
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Direito das ObrigaçõesTransmissão das Obrigações (Art. 286 ao 303)

João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida. Com base nas informações e no Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inválida perante terceiros;

João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é ineficaz perante terceiros;

João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inexistente perante terceiros;

João poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, bastando a notificação;

Antônio poderá pagar a dívida tanto a João quanto a José e receber a devida quitação.

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