Regiões cobertas ou não por vegetação nativa e com função ambiental de preservar os recursos hídricos, o solo, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e da flora e assegurar o bem-estar da humanidade são protegidas pela lei 4.771, instituída no código floresta desde 1965. Essas áreas são do tipo de