- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Os programas de transferência de renda vêm sendo
implementados no Brasil desde a década de 1990 e
tornou-se um dos eixos estruturantes da proteção social.
Pode-se afirmar que tais programas:
