A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:

Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:

Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemunha tem o dever de comparecer quando intimada?

Em um atendimento realizado em uma unidade do INSS, a assistente social orienta uma usuária portadora de doença grave e incapacitante sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. A usuária é uma mulher de 67 anos, sem renda e que reside com seu esposo idoso de 72 anos, o qual possui renda mensal de dois salários-mínimos proveniente de seu trabalho. Quanto aos requisitos para acesso ao BPC, a usuária:

Está entre as aplicações da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) funcionar como ferramenta:

A CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) é uma classificação com múltiplas finalidades elaborada para servir a:

Com base no debate atual e na legislação em vigor na área de assistência social, o assistencial deve atuar nesta área tomando a assistência como:

O tempo de contribuição necessário para a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência considera a seguinte condição:

A interdisciplinaridade constrói-se com um caminho que permite a reciprocidade e o enriquecimento mútuo baseado na:

A influência da teoria marxista no Serviço Social modificou a visão de família que predominou na profissão desde a sua origem. A partir da adoção deste referencial teórico, a família passou a ser concebida: