Magna Concursos
1736366 Ano: 2007
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES

Julgue o próximo item, acerca das contribuições de melhoria.

Considere-se que o município de Vila Velha promova obra pública e que, em razão disso, ocorra a valorização de alguns imóveis. Nesse caso, cabe ao estado do Espírito Santo a cobrança da respectiva contribuição de melhoria.

 

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