Acerca de aspectos do direito de família, julgue os seguintes itens.
A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alimentos tanto ao pai biológico quanto ao pai socioafetivo simultaneamente, em razão da situação de multiparentalidade.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica
120 Questões