Efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo e em comissão, inclusive na condição de substituto, para cargos declarados em decreto de livre nome ação e exoneração.

Emergencial, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.

De contratação especial, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.

Efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo e em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração.