- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Dentre as mudanças advindas com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca-se a educação infantil como primeira etapa da educação básica, que tem como finalidade: