No período de transição (1930 a 1937) que se localiza entre o fim do Regime Republicano e o início do Estado Novo, o ensino Religioso é admitido em caráter facultativo, através do Decreto de 30 de abril de 1931, por conta da Reforma Francisco de Campos. Na Constituição de 1934, é assegurado, nos termos do artigo, 153: “O ensino religioso será de matrícula facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do alunno, manifestada pelos paes e responsaveis, e constituirá materia dos horários, nas escolas públicas primárias, secundarias profissionaes e normaes”. Diante dessa publicação, os escolanovistas lançaram um manifesto: