2888231
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Provas:
Dadas as afirmativas acerca da obrigação tributária,
I. Os tomadores de serviços são contribuintes diretos.
II. A emissão de notas fiscais de serviços corresponde a uma obrigação principal.
III. Obrigações acessórias não podem ser também instituídas por atos infralegais.
IV. As convenções particulares não podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar o sujeito passivo.
verifica-se que está/ão correta/s