facultativa, independente da existência de lucros acumulados e reservas de lucros.

obrigatória, mesmo existindo lucros acumulados

facultativa, se persistirem prejuízos após a sua absorção pelos lucros acumulados e pelas reservas de lucros.

obrigatória em qualquer caso.

facultativa, dependente da existência de lucros acumulados e reservas de lucros.