O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2003, está apoiado em documentos internacionais e nacionais e prevê uma concepção de educação voltada para uma cultura democrática, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade. De acordo com o documento, pode-se dizer que devem ser princípios norteadores da Educação Básica: