3396008
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Em relação à Fundação Municipal do Meio Ambiente,
define-se que:
I. A Fundação terá duração indeterminada ficando sua extinção, em caso de ser impossível sua continuidade ou inconveniente sua manutenção, subordinada à aprovação dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
AINDA ASSIM,
II.Em caso de extinção da Fundação, seu patrimônio será revertido do seguinte modo: os resultantes de convênios, a quem de direito, consoante ao que neles for estabelecido e os demais, ao patrimônio do Município de Florianópolis.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. A Fundação terá duração indeterminada ficando sua extinção, em caso de ser impossível sua continuidade ou inconveniente sua manutenção, subordinada à aprovação dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
AINDA ASSIM,
II.Em caso de extinção da Fundação, seu patrimônio será revertido do seguinte modo: os resultantes de convênios, a quem de direito, consoante ao que neles for estabelecido e os demais, ao patrimônio do Município de Florianópolis.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: