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Respondida
1221847
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Sobre a estabilidade no emprego, assinale a alternativa incorreta:
A
A estabilidade pode ser personalíssima, quando tem relação direta com a pessoa, seja em virtude de uma acidente de trabalho ou de estado gravidico, por exemplo.
B
A estabilidade também pode decorrer do cargo ocupado, independentemente de quem seja o empregado que o ocupe.
C
O dirigente sindical goza de estabilidade no emprego só podendo ser demitido mediante falta grave, apurada por inquérito judicial.
D
O desconhecimento do estado gravidico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
E
Foi ultrapassado o entendimento de que não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, sendo hoje assim reconhecido o direito à estabilidade pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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