- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Alcides, administrador de um cemitério, percebendo
que, depois de uma chuva torrencial, ossos
anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram
expostos, decide levar para sua casa o crânio que
compunha aquele esqueleto. Assinale a alternativa
que corretamente indica a subsunção de seu
comportamento à norma penal.