Questão 50223

50223 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Provas:

Não há, na condição de substituição tributária, responsabilidade tributária

da cooperativa, pelo pagamento do imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações antecedentes.

do engarrafador, pelo pagamento do imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações subseqüentes.

do depositário a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por não-contribuinte.

de órgãos e entidades da administração pública, em relação ao imposto devido na aquisição de mercadorias e serviços.

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