O exercício da profissão de fonoaudiólogo é reconhecido, em todo o território nacional, àqueles com graduação plena em fonoaudiologia que atuam na pesquisa, na prevenção, na avaliação e na terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, da voz e da audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.