somente o policial militar poderá cometer o crime de tortura.

qualquer cidadão que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, estará cometendo o crime de tortura.

somente o funcionário público poderá cometer o crime de tortura.

Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las não comete o crime de tortura.