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Respondida
1108927
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Estado de Necessidade
No estado de necessidade
A
o perigo sempre deve ser iminente.
B
há necessariamente reação contra agressão humana.
C
é cabível a modalidade putativa.
D
o agente responderá pelo excesso culposo, ainda que inexistente previsão legal de delito da espécie.
E
há extinção da punibilidade.
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