Questão 823730

823730 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP

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Como um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, está:

diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

a necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas.

assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

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