a promoção observará o interstício de 18 meses em cada nível e aprovação em avaliação de desempenho;

a aceleração da promoção se dará a qualquer tempo a partir da apresentação dos títulos de especialista, mestre ou doutor;

a progressão funcional observará o interstício de 24 meses em cada nível e aprovação em avaliação de desempenho;

a progressão funcional e sua respectiva avaliação de desempenho só poderão ocorrer mediante aprovação em estágio probatório.