- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Com base no Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, no que se refere aos princípios do ensino, assinale a alternativa INCORRETA: A Lei prescreve
