Deve ser construído e constantemente revisado, de modo coletivo, pelos que integram o processo educativo, pois é preciso que esse documento esteja sempre atualizado, com os planos e as atividades que são desenvolvidas na escola, sob a coordenação da direção, que encaminha para cumprimento das exigências definidas.

Deve ser construído e constantemente revisado, de modo coletivo, pelos que integram o processo educativo, pois todos são responsáveis pelo processo de ensino e aprendizagem, ou seja, são obrigados a participar, o que implica diretamente no cumprimento das exigências técnicas do sistema educativo.

Deve ser construído e constantemente revisado, de modo coletivo, pelos que integram o processo educativo, pois define um fluxo preciso das tarefas, das ações e, principalmente, das decisões da escola, a partir de relações hierárquicas e centralizadas.

Deve ser construído e constantemente revisado, de modo coletivo, pelos que integram o processo educativo, pois ele tem a ver com a organização do trabalho pedagógico, tanto no âmbito da escola como um todo quanto no da organização da sala de aula, incluindo as relações que são estabelecidas com o contexto social.