2872868
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
De acordo com a Lei Complementar n° 168/06 do município de Várzea Paulista, a permissão de uso das edificações obedecerá, entre outros, aos critérios de seu porte.
As edificações de médio porte, destinadas a atividades
comerciais, de serviços, institucionais e industriais, são
aquelas, cuja área de construção (A) satisfaça a condição