O art. 21 da Lei 9.394/96 especifica que a educação escolar brasileira se compõe de diferentes etapas. A etapa que NÃO pertence a Educação Básica é:
O art. 21 da Lei 9.394/96 especifica que a educação escolar brasileira se compõe de diferentes etapas. A etapa que NÃO pertence a Educação Básica é: