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2938409 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios e instrumentos bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Sobre essa temática, avalie os objetivos apresentados abaixo.

I Estímulo à adoção de padrões sustentáveis para redução de produção e consumo de bens e serviços.

II Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

III Redução do volume e da periculosidade dos resíduos radioativos.

IV Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

Fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu artigo 7º, os objetivos presentes nos itens

 

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