Magna Concursos
173469 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPRM
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.
Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária.
 

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Analista em Geociências - Direito

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