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3476732 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: INEA-RJ

A Resolução CONAMA n. 396/08, Art. 3º, Capítulo II, adota classificações para as águas subterrâneas.

A esse respeito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a a Falsa.

( ) A Classe 2 compreende as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, não exigindo tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

( ) A Classe especial compreende as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial.

( ) A classe 1 compreende as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, exigindo tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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