Os embargos podem ser opostos no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença, e, no processo de execução, até quinze dias depois da arrematação, e antes da assinatura da respectiva carta.

A citação deve ser pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal.

Julgando razoavelmente provada a posse, o juiz pode deferir os embargos e expedir mandado de manutenção em favor do embargante, que poderá receber os bens, independente de prestação de caução.