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Respondida
2072925
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Defensor Público
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:
A
o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, ainda que permanente e geral;
B
as partes destacadas e recuperáveis do corpo humano – como fio de cabelo, saliva, sêmen – merecem a mesma proteção recebida pelas partes não recuperáveis do corpo;
C
a disposição do próprio corpo, ainda que gratuita, com objetivos exclusivamente científicos, é autorizada;
D
a substituição de um dos patronímicos por ocasião do matrimônio não poderá ser revertida ainda na constância do matrimônio, sob alegação de que o sobrenome adotado assumiu posição de protagonismo em detrimento do sobrenome familiar;
E
o uso não autorizado da imagem de torcedor inserido no contexto de uma torcida pode induzir a reparação de danos morais, ainda que não configurada a projeção e a individualização da pessoa nela representada.
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