A operação de redução dos microrganismos, por método físico e/ou agente químico, a fim de não comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, é denominada como desinfecção.

A operação que visa reduzir os microrganismos na pele a níveis seguros é denominada antissepsia.

As normas do Regulamento se aplicam a confeitarias, cozinhas industriais, lanchonetes, lactários e restaurantes.

O procedimento adotado a fim de prevenir, reduzir um agente físico, químico ou biológico a um nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento é denominado medida de controle.

Qualquer pessoa do serviço de alimentação que entra em contato de forma indireta com o alimento poderá ser considerada manipuladora de alimento.