Questão 1900138

1900138 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Analista Tributário da Receita Federal
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

Assinale a opção que não é competência da Coordenação- Geral de Tributação.

interpretar a legislação tributária e correlata.

realizar estudos para subsidiar a elaboração e a avaliação de anteprojetos de legislação tributária, quanto aos efeitos sobre a arrecadação e a economia em geral.

expedir orientação normativa destinada a uniformizar a interpretação da legislação tributária.

apreciar as propostas de instituição, modificação e extinção de isenções ou reduções de tributos, de isenções fiscais e de regimes especiais de tributação.

planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de tributação.

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