Para responder às questões 64 a 66, utilizar “TEXTO I” abaixo:
TEXTO I:
“A adolescência é o período da vida em que ocorrem diversas modificações orgânicas e intenso desenvolvimento físico, sendo a única fase, após o nascimento, em que aumenta a taxa de crescimento. A gestação é outra fase da vida em que as necessidades nutricionais são diferenciadas, sendo de extrema importância a adequação dos alimentos, uma vez que a mãe tem que formar estoques nutricionais para o bom desenvolvimento e ganho de peso do feto, e também para a formação das estruturas maternas, como placenta e preparação para a lactação. Quando superpomos estes dois fatores, gestação e adolescência, a nutrição torna-se o fator ambiental de maior importância para garantir bons resultados ao feto e à mãe, uma vez que o crescimento fetal depende diretamente da capacidade da mãe em acumular reservas corporais extras para esta demanda.”
Pereira, A. V. & Gasparin, F. V. Gestação na adolescência: a importância da nutrição Iniciação Científica. CESUMARJ, v. 08, n.01, p.11-15 - Edição Especial. 2006
Em de junho de 2017, o jornal Correio Braziliense publicou a seguinte matéria: “Paciente denuncia nutricionista do Distrito Federal ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) da 1ª Região por ter receitado o uso de esteroides, além da prescrição de uma dieta não recomendada. Pela atuação irregular, o profissional teve sua inscrição suspensa e foi proibido de exercer a profissão por seis meses por unanimidade de votos dos conselheiros.” De acordo com o Capítulo IX “Das Infrações e Penalidades”, que estão expostas na resolução CFN Nº 599/2018, analise as afirmativas a seguir:
I. Constitui infração ético-disciplinar a ação ou omissão, ainda que sob a forma de participação ou conivência, que implique em desobediência ou inobservância de qualquer modo às disposições deste Código.
II. A caracterização das infrações ético-disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código e pelas demais normas legais e regulamentares específicas aplicáveis.
III. Responde pela infração apenas quem cometer ou concorrer para a sua prática, caso cometida por outrem, e mesmo obtendo benefício, não responderá à infração.
IV. A ocorrência da infração, a sua autoria e responsabilidade e as circunstâncias com ela relacionadas serão apuradas em processo instaurado e conduzido em conformidade com as normas legais e regulamentares próprias e com aquelas editadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas nos limites das respectivas competências.
É correto o que se afirma:
