3025607
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Campanha-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Campanha-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu
os direitos das crianças e dos adolescentes, buscando
sua proteção integral, como sujeitos de direitos. No
entanto, mesmo a partir dos desdobramentos dessa
lei, há ainda muitos desafios para que essa realidade
aconteça efetivamente em relação às crianças e aos
adolescentes no Brasil. Nesse sentido, assinale com
V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A corresponsabilidade de toda a sociedade, por meio do Estado, de suas instituições e das famílias é fundamental para garantir as condições do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
( ) A ampliação ao acesso à educação, o reforço no combate ao trabalho infantil e os demais cuidados com a primeira infância foram avanços importantes nas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescentes compreende que a maioria das crianças e adolescentes se encontram em condições de vulnerabilidade e risco social, razão pela qual a proteção de seus direitos se faz necessária.
( ) O acesso ao Ensino Fundamental e Médio é gratuito, contemplando as crianças que não apresentam atraso na aprendizagem ou condições especiais, como as portadores de transtornos mentais.
Assinale a sequência correta.
( ) A corresponsabilidade de toda a sociedade, por meio do Estado, de suas instituições e das famílias é fundamental para garantir as condições do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
( ) A ampliação ao acesso à educação, o reforço no combate ao trabalho infantil e os demais cuidados com a primeira infância foram avanços importantes nas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescentes compreende que a maioria das crianças e adolescentes se encontram em condições de vulnerabilidade e risco social, razão pela qual a proteção de seus direitos se faz necessária.
( ) O acesso ao Ensino Fundamental e Médio é gratuito, contemplando as crianças que não apresentam atraso na aprendizagem ou condições especiais, como as portadores de transtornos mentais.
Assinale a sequência correta.