Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.
A Constituição autoriza o poder público a instituir unidades de conservação em todo o território nacional, as quais se submetem a regime especial de fruição e de modificabilidade.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Técnico de Nível Superior - Classificação III
150 Questões