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Respondida
2115433
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-TO
Provas:
Promotor de Justiça
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende
A
da intenção do agente.
B
da extensão dos efeitos do ato.
C
da efetividade do ato.
D
da natureza do ato.
E
da materialidade do ato.
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