A Educação Inclusiva, voltada ao atendimento às necessidades educacionais especiais que o educando apresenta, deve permear concretamente a escolarização em todos os seus níveis, focalizando o contexto da inclusão a partir da Educação Infantil. Este novo alunado, que passa a integrar a instituição escolar, precisa agora ser visualizado como mediador da difusão cultural exigida frente aos novos paradigmas da realidade pedagógica. (...)

Nessa perspectiva, tem-se que: "Assegurar a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação", constitui: