A recuperação, parte integrante do processo de ensino-aprendizagem, deve ocorrer de modo contínuo, com a promoção de novas oportunidades de aprendizagem e de avaliação.

Os (as) Estudantes da EJA poderão se utilizar do requerimento Ausência Justificada sem Critérios (AJUS),para justificar as ausências.

Ao (a) estudante que não atingir o mínimo de 60 (sessenta) dos créditos, após a constatação do resultado final, imediatamente, após o término da etapa, deverá ser ofertada a Avaliação dos Estudos Autônomos, com atribuição de valor correspondente a 100 (cem) créditos em cada componente curricular.

A idade mínima de ingresso na EJA é de 14 anos completos, até data da matrícula, e com autorização dos pais ou responsáveis, quando menor de idade.

A EJA é uma modalidade de ensino destinada exclusivamente a pessoas que não tiveram acesso à educação formal em idade própria, sendo vedada a matrícula de estudantes que já concluíram o ensino médio.