Sancionada em dezembro de 2011, a Portaria n. 3.088, institui a Rede de Atenção Psicossocial, que tem por finalidade
a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
a criação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para formar equipes multidisciplinares de atenção básica para populações específicas.
a criação de Equipes de Consultório na Rua para atender à população mais vulnerável e dar atenção mais humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.
a criação de uma Equipe de apoio aos serviços de Atenção Residencial de Caráter Transitório e de Centros de Convivência.
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