Questão 1081986

1081986 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Sobre as fundações, é correto dizer que:

para criar uma fundação, é necessária a manifestação expressa da vontade do instituidor, por qualquer meio de prova lícito;

a fundação poderá constituir-se para fins culturais ou de assistência,mas nãopara fins religiosos ou morais;

o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor;

se uma fundação estender sua atividade por mais de um Estado, a atribuição do Ministério Público que por elavelará será fixada por prevenção;

a alteração do estatuto de uma fundação depende de autorização judicial.

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