Questão 191120

191120 Ano: 2014
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ

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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009

Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral;

A

deverá ter mais de 35 anos de idade e mais de 5 anos na carreira. terá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado.

B

terá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado.

C

será nomeado pelo Governador escolhido em lista tríplice para mandato de 2 anos, não sendo permitida sua recondução.

D

deverá ter mais de 35 anos de idade e ser estável na carreira, não podendo pertencer à classe inicial da carreira.

E

deverá ter mais de 35 anos de idade, ser estável na carreira, escolhido em lista tríplice formada pelo voto dos membros da Defensoria Pública.

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